Há carreiras qual contêm critfoirios Ainda mais rÃgidos, é possÃvel a eliminação se lançar por mera existência de inqufoirito ou proceder penal em curso.
Este fato do senhor deter sido punido usando demissão poderá ensejar na sua própria eliminaçãeste do concurso na fase por investigaçãeste social. Isso porque, a demissão será considerada fato desabonador da sua conduta.
RECURSO DE APELAÇÃEste. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA MILITAR. ELIMINAÇÃO. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo por policial militar, de que aprovado nas provas a que se submeteu, foi eliminado do concurso na investigação social Previsão no edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigação social de que apurou fatos não mencionados no formulário preenchido pelo autor: este por possuir um veÃculo e ter dÃvida no seu nome, além do duas multas do trânsito.
Se for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis de modo a tentar retornar ao concurso, como recorrer na via administrativa do resultado negativo que a elimine do concurso.
Ø possuidor do registro policial na condiçãeste por averiguado, autor ou indiciado; O STJ que já reconheceu de que a mera existência de inqufoirito ou proceder penal em curso é legÃtima para gerar a eliminação de candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, como é este caso do Delegados de PolÃcia.
Nesse sentido, pelo instante da análise do vida pregressa, a Administração poderia decidir pela sua própria eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, este qual, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possÃvel tentar reverter tua eliminaçãeste pela via administrativa e judicial.
Dessa FORMATO, este TCO/BO Pode vir a ser motivo ensejador do eliminações em concurso de modo a as carreiras policiais.
Durante este encontro, Ricardo Murad defendeu a imediata habilitação e qualificaçãeste das 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em funcionamento pelo Maranhãeste, já que até doravante somente cinco delas estãeste recebendo recursos do Governo Federal de modo a este custeio mensal. Para mantê-las em pleno funcionamento, o Governo do Estado gasta cerca de R$ 1 milhãeste por mês.
3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminação por 1 candidato na fase do investigação social do concurso para perito da polÃcia federal, em razãeste de fato ocorrido 10 anos previamente do certame.
Há empenho privada por Lourdes Lima e Nelson Chaves. Participam desta edição, 117 redações por alunos de várias regiões do estado. O resultado será divulgado pelo site do TCE, no POR DIA 30.
Nãeste é razoável eliminaçãeste de candidato por constar no seu nome Termo Circunstanciado por Ocorrência/B.O., isso em navegue em torno desses caras observância ao princÃpio da presunçãeste da inocência, segundo o qual ningué especialmentem é considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória.
Este candidato de que é um produto de condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenação desabona o candidato de modo a o exercÃcio do cargo público.
VIOLAÇÃO DO PRINCÃPIO DA PRESUNÇÃO Do INOCÊNCIA. Este Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido do que viola o princÃpio constitucional da presunçãeste do inocência a exclusãeste por candidato do concurso público que responde a inqufoirito ou proceder penal sem trânsito em julgado da sentença condenatória.
k) apresentar declaraçãeste firmada pelo próprio candidato de não haver sofrido, no exercÃcio profissional ou de qualquer funçãeste pública, penalidade disciplinar por prática do atos desabonadores (…)